O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um discurso firme e simbólico nesta terça-feira (20), durante a abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Diante de milhares de prefeitos, vices e secretários de todo o país, o parlamentar paraibano renovou o compromisso da Casa com o fortalecimento do municipalismo e defendeu mais diálogo entre os entes federativos.
“A Câmara dos Deputados renova hoje seu compromisso com o municipalismo brasileiro, não como retórica vazia, mas como prática diária de escuta e diálogo”, afirmou Motta. Para ele, nenhuma política pública nacional será eficaz sem considerar a realidade local: “O Brasil se constrói a partir dos municípios. É nas cidades que o cidadão vive, trabalha e sente diretamente os efeitos das políticas públicas.”
Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento é o maior encontro municipalista da América Latina e tem como foco principal a busca por avanços institucionais, melhorias no pacto federativo e apoio legislativo para as prefeituras. Este ano, a fala de Hugo Motta teve destaque por estar em sintonia com as principais pautas dos gestores municipais.
Propostas em pauta: dívidas previdenciárias e precatórios
Durante o discurso, o presidente da Câmara defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que trata do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios e estabelece novos critérios para o pagamento de precatórios — valores que os entes públicos devem pagar após decisões judiciais.
“Precisamos encontrar formas de conciliar o cumprimento das decisões judiciais com a preservação da capacidade financeira dos municípios. É fundamental que o sistema de pagamento de precatórios fortaleça a segurança jurídica e contribua para o desenvolvimento econômico local”, afirmou.
Motta também alertou para os impactos do atual indexador da dívida previdenciária municipal, classificando-o como um obstáculo ao equilíbrio fiscal das cidades. “Esse debate deve considerar a capacidade contributiva dos municípios e a necessidade de maior previsibilidade no planejamento orçamentário local”, completou.
Câmara aberta aos prefeitos
Reforçando o tom de acolhimento, Hugo Motta garantiu que a Câmara dos Deputados seguirá de portas abertas aos gestores municipais. “Nenhuma política pública se concretiza sem passar pelas prefeituras. É na base que tudo acontece, e é ouvindo os prefeitos que construiremos soluções reais para os desafios do país”, concluiu.
A participação ativa de Hugo Motta na Marcha dos Prefeitos evidencia seu protagonismo no cenário político nacional e o coloca como um dos principais defensores do fortalecimento dos municípios brasileiros — especialmente em um momento em que o pacto federativo ganha força no Congresso. Como representante da Paraíba, o deputado reafirma sua atuação firme em defesa de um municipalismo forte, eficiente e justo.
